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Lei 172/2011
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por sbd
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última modificação
24/08/2016 16h36
Inclui na Lei Municipal nº 140/20 o artigo 8-A, e parágrafos, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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2011
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Lei 173
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por sbd
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última modificação
13/12/2021 17h19
Dispõe sobre a concessão de auxílios e contribuições para o exercício de 1969
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Leis
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Leis Municipais
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1968
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Lei 173/2011
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por sbd
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última modificação
24/08/2016 16h37
Altera a redação do artigo 27 da Lei Municipal nº 120/2010 de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2011
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Lei 174
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por sbd
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última modificação
13/12/2021 17h18
Dispõe sobre a aquisição de ações do Clube XXVI de novembro
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Leis
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Leis Municipais
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1968
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Lei 174/2011
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por sbd
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última modificação
24/08/2016 16h40
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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2011
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Lei 175
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por sbd
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última modificação
13/12/2021 17h18
Dispõe sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 1969
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Leis
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Leis Municipais
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1968
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Lei 175/2011
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por sbd
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última modificação
24/08/2016 16h42
Dispõe sobre a autorização para liberação de escritura definitiva de imóvel doado à empresa Romano's Indústria e Comércio de Confecções Ltda e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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2011
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Lei 176
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por sbd
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última modificação
13/12/2021 17h17
Dispçoe sobre a abertura de crédito Suplementar na importância de sessenta e oito mil cruzeiros
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Leis
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Leis Municipais
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1968
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Lei 176/2011
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por sbd
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última modificação
25/08/2016 13h40
Dispõe sobre a criação da Unidade Fiscal do Município de Sabáudia, bem como fixa os critérios de seu reajustamento anual, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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2011
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Lei 177
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por sbd
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última modificação
13/12/2021 17h15
Concede crédito especial de novecentos cruzeiros novos
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Leis
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Leis Municipais
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1968